FIT LAB, PORTAIS E PROVEDORES TECNOLOGIA EIRELI, tem sede na Alameda Santos, nº 1470, 9º andar, Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP, 01418-100, CNPJ nº32.260.015/0001-85, doravante denominada simplesmente FITLAB, e, de outro lado, o cliente FITLAB, qualificado no momento da compra dos produtos FITLAB, doravante denominado simplesmente Cliente. Considerando que a FITLAB realiza venda de produtos e conteúdos na internet por meio dos canais de venda www.fitlab.com.br (“Site”) e Aplicativo (“APP”). Considerando que o Cliente possui interesse na compra dos produtos oferecidos pela FITLAB ("Produtos") em seus canais de venda. Considerando que o Cliente possui interesse na compra dos produtos oferecidos pela FITLAB ("Produtos") em seus canais de venda. O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços pelo Cliente no Site e APP FITLAB.

1. I. Confidencialidade: é de responsabilidade da FITLAB a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra.
2. II. Fale Conosco: o Cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O Fale Conosco poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site ou envio de e-mail para contato@fitlab.com.br todos disponibilizados em nossa página “Fale conosco”.
3. III. Compras de conteúdo no APP: A assinatura dos pacotes premiuns serão cobrada no cartão de crédito e renovada automaticamente a cada 3 meses a menos que o cancelamento seja solicitado 24 horas antes da data de renovação via email - financeiro@fitlab.com.br ou canceladas nas configurações do celular (no caso do Iphone) O valor a ser pago na renovação será o mesmo cobrado no momento da assinatura do plano. O valor dos planos varia de acordo com cada nutricionista.
4. IV. Política de entrega para produtos físicos: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h., podendo também serem efetuadas no período noturno e aos fins de semana, desde que seja realizado o agendamento prévio com o Cliente.
   1. IV.I - Serão realizadas até duas tentativas de entrega no local informado, sendo a segunda no próximo dia útil após a primeira tentativa, podendo ser cobrada taxa adicional de frete para a segunda tentativa. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver duas tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para ao estoque da FITLAB, cabendo o Cliente escolher a retirada no local ou nova tentativa de entrega mediante pagamento de nova taxa de frete.
   2. IV.II - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento.
   3. IV.III - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega.
5. V. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: O prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias do ato de recebimento do Produto, conforme estipulado no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Somente será considerado o direito de arrependimento se o Produto já não estiver sido consumido, mesmo que parcialmente, ou ainda, se a embalagem estiver violada. Somente será considerado o direito de arrependimento se o Produto estiver dentro do prazo de validade, quando o mesmo for menor que 7 (sete) dias do ato de recebimento do Produto. Em caso de devolução de produtos físicos, a ser solicitada através do Fale Conosco, o produto deverá ser devolvido à FITLAB na embalagem original, acompanhado do Nota Fiscal.
   1. V.I - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Fale Conosco ou telefone, informando data e horário para a retirada do produto inviolado e nas mesmas condições e estado do recebimento (congelado, refrigerado, fresco ou seco). Ressaltamos que alguns produtos são congelados a -23°c, e portanto deve ser mantido congelado sempre, devendo ser embalado nas mesmas condições de seu recebimento.
   2. V.II - Após a chegada do produto ao estabelecimento da FITLAB, a mesma verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.
   3. V.III - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela FITLAB, é de única e exclusiva responsabilidade da administradora do cartão.
   4. V.IV - Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 15 (quinze) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente).
   5. V.VI - A FITLAB isenta-se da obrigação de cancelar e de restituir o valor de qualquer Produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.
6. VI. Política de Trocas e Devoluções: todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.
   1. VI.I - O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do Fale Conosco ou telefone.
   2. VI.II - O produto deverá ser devolvido à FITLAB na embalagem original, inviolado e nas mesmas condições e estado do recebimento (congelado, refrigerado, fresco ou seco), acompanhado da Nota Fiscal.
   3. VI.III - Após a chegada do produto ao nosso estoque, a FITLAB verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.
   4. VI.IV - A FITLAB isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que o setor de Atendimento ao cliente seja comunicado, fora do prazo ou na ausência de itens que o acompanham.
7. VII. Formas de pagamento aceitas:
   1. VII.I - Pagamento à vista: Boleto bancário; Depósito em conta; Cartão de crédito; Paypal.
   2. VII.II - Pagamento parcelado: Cartão de crédito.
   3. VII.III - Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela FITLAB por e-mail.
8. VIII. Prazos de entrega e Forma de pagamento:
   1. VIII.I - Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até um dia corrido. Em caso de divergência cadastral, a FIT LAB entrará em contato com o comprador.
   2. VIII.II - Compras pagas por meio de boleto bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até três dias úteis, a partir do pagamento.
   3. VIII.III - Compras pagas por meio de depósito em conta: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até dois dias corridos.
9. IX. Caso fortuito e força maior: Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações